sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Governo manobra a votação do Fator previdenciario 12-11-2009

Porem politicos , poderes legislativo , judiciario e executivo tem toda hora !


PARA ONDE VAI TANTO DIHEIRO, DE IMPOSTOS , TRIBUTOS E AS PROPRIAS CONTRIBUIÇÕES DOS APOSENTADOS DE DIREITO.


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Reajuste de aposentado pode sair por MP

12/11 - 03:03 - Agência Estado



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O reajuste de 2,5% acima da inflação acumulada este ano que o governo quer conceder às aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010 poderá sair por meio de medida provisória. Ontem, o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), antecipou que a ideia está em estudo como forma de solucionar o impasse criado em torno das correções dos benefícios superiores a um salário mínimo - e engavetar os projetos, em tramitação no Congresso, que aumentam as despesas previdenciárias muito além do que deseja o governo.
Embora tenha se reunido ontem com vários ministros e os líderes do PT e do governo na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para hoje a decisão final. Lula vai reunir o colégio de líderes dos partidos que integram a base aliada na Câmara dos Deputados, na tentativa de garantir apoio político à proposta do governo, que significará menos do que as entidades de aposentados e pensionistas querem.

"Estamos falando aqui do primeiro reajuste real que será concedido em anos a quem recebe mais de um salário mínimo da Previdência, mas estamos falando do que é possível e não do ideal", afirmou ontem o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), após participar da reunião com o presidente.

Fontana relatou que o governo vai insistir no mesmo teor do acordo acertado há dois meses com as principais centrais sindicais. Por esse acordo, os benefícios previdenciários que somam mais de um salário mínimo receberão em 2010 cerca de 6,3% de reajuste, que é a soma da reposição da inflação mais um ganho real de 2,5%, o equivalente à metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Para 2011, a fórmula de inflação mais metade do PIB de dois anos antes seria repetida.

Além disso, seria fixada até 2023 a atual política de reajuste do salário mínimo, que soma a inflação acumulada ao PIB cheio de dois anos anteriores. O tempo que os trabalhadores passaria recebendo seguro-desemprego passaria a ser contado para fins de aposentadoria e o fator previdenciário, que hoje reduz os valores finais das aposentadorias de quem pede o benefício antes dos 60 ou 61 anos, seria flexibilizado. Pela nova fórmula, a incidência do fator seria nula quando o somatório dos tempos de contribuição e a idade resultar em 95 (homens) e 85 (mulheres).

Para passar essa proposta na Câmara e engavetar outros projetos de lei que dão ganhos maiores aos aposentados, além de simplesmente extinguir o fator previdenciário, entretanto, o governo precisará garantir votos na sua base aliada. Isso porque algumas centrais sindicais - como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) - e entidades de aposentados prometem continuar a pressão sobre os deputados para votação dos projetos originais e acham pouco a proposta do governo. "Compreendemos o clamor dos aposentados, mas esperamos compreensão de que isso é o que é possível", declarou Fontana ao ser questionado sobre as resistências ao que foi acordado com as maiores centrais. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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