Senado eleva gasto com hora extra em R$ 3,7 milhões

Senado eleva gasto com hora extra em R$ 3,7 milhões

Edson Sardinha

Apesar de ter prometido reduzir as despesas, o Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com as horas extras de seus servidores no ano passado. A Casa pagou R$ 87,6 milhões a título de hora extra aos funcionários em 2009. No ano anterior, havia desembolsado R$ 83,9 milhões com o mesmo tipo de despesa. 

Mesmo com o aumento, a Secretaria de Comunicação Social comemorou o resultado. “O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009”, disse a secretaria em nota de esclarecimento.

O “sucesso”, segundo a nota, vem da diminuição do número de servidores autorizados a fazer horas extras, que passou de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009. Mas as despesas não acompanharam o corte. Isso porque o valor da hora extra paga a cada servidor teve alta de 99,42% em outubro de 2008. Passou de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.

Só em dezembro, quando o Congresso encerrou as atividades no dia 23, foram pagos R$ 6,7 milhões aos servidores do Senado, de acordo com o Correio Braziliense. Desde 2003, os pagamentos com horas extras já consumiram R$ 511,7 milhões.

Veja a íntegra da nota de esclarecimento do Senado:

"A propósito de matéria publicada no jornal Correio Braziliense desta terça-feira, 5 de janeiro, intitulada "Horas Extras nas alturas", o Senado Federal tem a esclarecer:

1. O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009;

2. Em cumprimento a decisão da Mesa Diretora e, ao contrário do que afirma o texto, analisando dados expostos pelo próprio jornal, o Senado Federal reduziu em média 35% o quantitativo de servidores que receberam horas extras ao longo do ano de 2009;

3. Tal resultado deveu-se à diminuição do número de servidores autorizados a fazer horas extraordinárias, que passou de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009, em razão de uma nova sistemática de controle adotada pela atual Administração da Casa;

4. E como o valor da hora extra paga a cada servidor teve alta de 99,42 % em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93, a despesa do Senado com horas extras passou de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões em 2009.

Brasília, 5 de janeiro de 2010.

Secretaria de Comunicação Social"

Em março, após a revelação de que mais de 3 mil funcionários haviam recebido horas extras durante o recesso parlamentar, o Senado prometeu adotar uma série de medidas para reduzir os gastos. A principal delas, a implantação do ponto eletrônico, ainda está longe de sair do papel. 

Segundo o diretor de Comunicação da Casa, Fernando Cesar Mesquita, está sendo preparado um processo de licitação para o sistema biométrico de ponto, que permite o reconhecimento dos funcionários por meio da impressão digital. 

Fernando Cesar admite que o novo modelo ainda deve demorar alguns meses para entrar em funcionamento. “Como o processo de licitação é complexo, a implantação do sistema biométrico poderá tardar ainda alguns meses até sua concretização”, afirma o diretor, em nota enviada em dezembro ao Congresso em Foco.

De acordo com Fernando Cesar, a Casa pretende implantar um modelo alternativo de ponto enquanto o sistema biométrico não entrar em vigor. A ideia é obrigar os servidores a registrarem presença por meio de senha em computador. “Nessa modalidade, ao ingressar nas dependências do Senado, o funcionário digitará sua senha no computador, registrando assim sua presença. O mesmo será feito ao final do expediente, para registrar a saída”, explica.

Senadores na gastança das sobras de passagens para o ano seguinte ( 2010)

Corregedor: cultura favoreceu farra de passagens

ACM Neto diz que mistura de práticas toleráveis com inaceitáveis estimulou comércio paralelo de bilhetes. Para ele, troca de créditos entre parlamentares não representa quebra de decoro

Eduardo Militão

 

O corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), diz que a existência de um caldo de cultura de práticas questionáveis estimulou o comércio ilegal de créditos de passagens nos corredores do Congresso. “Ela não explica todos os casos, mas traduz um bom percentual do que temos visto”, afirma ACM Neto, responsável por presidir sindicâncias contra parlamentares supostamente envolvidos no esquema. 

As sobras de crédito de passagens de uns, as antecipações de cota por meio de agentes e as trocas de requisições de voos entre os deputados formaram o clima para a venda ilegal de cotas. 



ACM Neto diz que tudo estava misturado. “Havia práticas toleráveis, como essa para agilizar o dia-a-dia do parlamentar, e práticas inaceitáveis, como vender com deságio para obter vantagem financeira. Era uma cesta só.” 

Mas o corregedor entende que o deputado não pode ser punido por quebra de decoro se antecipou ou permutou sua cota – o que é admitido por vários parlamentares. Ao mesmo tempo, diz ser pouco crível que todos os agentes não tenham comprado créditos e apenas “prestado um favor” aos parlamentares. 



ACM Neto crê, sim, que alguns agentes tenham antecipado cotas de deputados e recebido o valor de volta, um mês depois, sem cobrar um centavo de juros. “O cara às vezes fazia isso para ter volume e limpar o que era irregular.” 



As apurações do comércio ilegal de passagens ainda não terminaram. Como mostrou o Congresso em Foco, pelo menos seis deputados são investigados pela Corregedoria, um aguarda decisão da Mesa da Câmara e um caso foi arquivado pela Casa. Existem, ainda, 44 servidores respondendo a processo administrativo.


A porta 


Ex-secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, o deputado Enio Bacci (PDT-RS) admite que a prática de emprestar e antecipar cotas – feita inclusive no seu gabinete – deu fôlego ao comércio ilegal de passagens aéreas pagas com dinheiro público “Isso foi a porta que viabilizou o ingresso de alguns com má-fé que aproveitaram para ganhar dinheiro. Não tenho dúvida disso”, diz Bacci. 



Entretanto, ele reforça que, no seu caso e no de outros colegas, não houve interesse em lucrar com as operações. “Não podemos generalizar”, afirma o parlamentar. 



O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) diz que o costume era errado, mas generalizado. “Você podia dar cota para a gente lá de baixo, era rotina. Está certo isso? Está completamente errado. Mas isso se incorporou na cultura da Casa.” 



Bacci e Piau defendem seus funcionários que fizeram antecipações e permutas de cotas. Afirmam que nenhum deles obteve lucro ou vantagem financeira na operação. Apenas faziam isso para facilitar o dia-a-dia do mandato de seus chefes. 



Afastar a má-fé 



Dois policiais que investigam o comércio ilegal de créditos entendem que a tese da permuta serve para afastar a má-fé dos acusados. E duvidam que os agentes tenham emprestado bilhetes aos deputados e servidores sem cobrança de juros. 



“Isso é incabível. Quem vai fazer um negócio desses? Quem faz tem que ganhar”, diz um investigador, que prefere o anonimato e apura casos semelhantes desde 2005. Segundo esse policial, na venda direta, havia benefícios para as duas partes. “Era bom para o parlamentar, que transformava a cota em dinheiro, e para o atravessador, que comprava com deságio.” 



Outro policial diz que a antecipação de cotas sem cobrança de juros poderia ser interessante, mas não tanto. “Eles ganhavam a comissão da venda da passagem, mas era pouco”, afirma o policial, que investiga a máfia das passagens desde 2003. 



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